Foto: Ascom Cimams
Foi inaugurada nesta quinta-feira (05/06), em Mato Verde – MG, a 21ª unidade do Procon Regional do Norte de Minas. Com essa inauguração, o projeto supera a previsão inicial de 19 unidades. Após Mato Verde, o próximo município a receber uma unidade será Manga.
Os recursos para a implantação dos polos extras vieram da economia do valor disponibilizado pelo Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) para a compra de móveis, equipamentos e automóveis.
O Procon Regional do Norte de Minas funciona por meio de uma parceria entre o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. A iniciativa presta atendimento direto à população, promove ações de educação para o consumo e coordena a política de defesa do consumidor nos municípios consorciados e conveniados.
Sobre o Procon Regional
A unidade descentralizada do Procon Regional é uma iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (Procon/MG) e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. Coordenado pelo CIMAMS, o projeto visa ampliar o acesso da população aos serviços de defesa do consumidor, beneficiando uma região com 1.657.830 habitantes.
Com a implantação da unidade de Mato Verde, já são 21 unidades em funcionamento no Norte de Minas, localizadas nos municípios de: Pirapora, Coração de Jesus, Salinas, Grão Mogol, Monte Azul, Jaíba, Januária, Várzea da Palma, São Francisco, Brasília de Minas, Bocaiuva, Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, São João da Ponte, Porteirinha, Montes Claros, São João do Paraíso e agora, Mato Verde — atendendo mais de 60 cidades. O valor total de investimentos para o programa é de R$ 2.163.796,90, destinados à estruturação de 19 unidades regionais e 71 unidades locais, que atendem 90 municípios.
Atualmente, os Procons Regionais abrangem 133 municípios mineiros, beneficiando aproximadamente 17% da população do estado. O bom desempenho do programa rendeu reconhecimento: em 2023, o projeto foi premiado com o terceiro lugar na categoria “Integração e Articulação” pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
Presenças
A inauguração em Mato Verde contou com a presença do promotor de Justiça e coordenador regional da Defesa do Consumidor de Montes Claros, Felipe Gustavo Gonçalves Caires; do presidente do CIMAMS, Adaildo Rocha (Tampinha); do prefeito de Mato Verde, Pedro Henrique Horta Freitas; da coordenadora do Procon Regional/CIMAMS, advogada Érika Morais; do secretário-executivo do CIMAMS, Ricardo Magalhães; além de autoridades locais e membros da comunidade.
