Projeto na Câmara prevê disponibilização de ECMO no SUS

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados quer disponibilizar a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO, sigla em inglês) no Sistema Único de Saúde (SUS). A tecnologia, que faz as funções do pulmão, ficou conhecida depois de ter sido usado por personalidades, como o ator Paulo Gustavo e o político Maguito Vilela, para tratamento da Covid-19.

A proposta de autoria do deputado Francisco Júnior (PSD) chegou à Câmara por conta da pandemia do novo coronavírus. No entanto sofreu adaptações para ser útil à população em tempos normais. “O projeto fala em hospital de campanha, mas não é essa a nossa intenção agora. Foi feito dessa forma pelo momento que vivíamos. Agora, a intenção extrapola, e muito, essa pandemia. E a ECMO é importante não apenas nesse aspecto, mas em vários outros”, afirmou o parlamentar.

A intenção é utilizar a ECMO em macrorregiões e em hospitais de referência estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A aprovação do projeto está em trâmites finais e estabelecerá a instalação da terapia ao SUS para que a população tenha acesso gratuito ao tratamento.

Na última terça-feira (28), foi realizada uma audiência pública que envolveu médicos que atuam com a terapia e representantes do Ministério da Saúde. “A intenção é dar acesso e criar um caminho possível para que possamos, de fato, oferecer a quem precisa. Que tenhamos, na linha do tempo, um caminho de implantação da terapia que também é importante para vários outros problemas”, destacou Francisco Júnior.

A proposta tramita em regime de urgência e está apta para a votação em Plenário. No entanto, em virtude da complexidade do tema, tem pontos em negociação com o Executivo.

A terapia é disponibilizada pelo SUS em apenas nove unidades hospitalares no País, a maioria ligada às universidades. São elas: Santa Casa de Belo Horizonte, Hospitais de Clínicas da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

No ano passado, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou financiamento de uma pesquisa sobre a tecnologia. Foi liberado R$ 10 milhões para a produção de um aparelho nacional que já teve o seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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