Apresentação de projeto do novo Código Tributário a vereadores deve acelerar trâmite na Câmara

A reunião na manhã desta quinta-feira (2) do prefeito Rogério Cruz e auxiliares com os vereadores tem como objetivo acelerar o trâmite do projeto do novo Código Tributário na Câmara.

O vereador Henrique Alves (MDB) admite que o projeto não é ideal, mas considera um avanço para justiça fiscal em Goiânia. “O objetivo da reunião de hoje é mostrar para os vereadores o conteúdo do código. Essa apresentação é essencial apresentação, pois facilita a discussão na Casa, nas comissões e no plenário. Existe um prazo para que esse projeto seja aprovado para que possa entrar em vigor no ano que vem”, pontuou o parlamentar.

O prazo a que se refere Henrique Alves é 30 de setembro. De acordo com os trâmites legais, quando a proposta chegar à Câmara Municipal, deve ser encaminha para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), depois, à procuradoria da Casa. Após, deve ser escolhido um relator para, só então, ser incluída em pauta. Para valer em 2022, todo processo deve ser feito nos próximos 28 dias.

Após a reunião, o presidente da Casa Romário Policarpo (Patriota) acredita que a tramitação será acelerada. “Eu via uma dificuldade em aprovar esse projeto. Espero que, com o esclarecimento dos vereadores e audiência pública, possamos entregar esse código pra entrar em vigor no próximo ano”, pontuou o vereador.

A intenção do prefeito é fortalecer o diálogo com vereadores. Nesta manhã, o secretário de governo esteve presente na Câmara para reafirmar o diálogo. “O prefeito faz questão de apresentar o plano para eles (vereadores) antes de encaminhar à Câmara. Todo diálogo e debate francos, abertos e transparentes ajudam na construção, inclusive na aprovação de grandes reformas”, observou Arthur Bernardes.

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