Rogério Cruz lança Refis nesta terça-feira; descontos podem chegar a 90%

A prefeitura de Goiânia anuncia na manhã desta terça-feira (29) o Programa de Recuperação Fiscal (Refis). As pessoas que têm dívidas com o município terão descontos de até 99% se o pagamento for à vista. Os meses de negociação serão julho e agosto.

As dívidas com o município também poderão ser parceladas em até 60 vezes sem juros, precisando apenas que o valor mínimo a ser pago pelo contribuinte mensalmente seja superior a R$ 100. Além disso, a prefeitura informa ainda a remissão de 50% no débito principal da Taxa de Licença para feirante, ambulante, exercício de comércio ou atividade eventual, ocupação de vias públicas, funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço. Desta forma, segundo a gestão, ajuda a população em geral a reduzir os impactos causados pela pandemia da covid-19.

Ainda de acordo com a prefeitura, a Taxa de Renovação Anual de Cadastro de Permissionário, cobrança aos aos profissionais do transporte escolar, também terá essa diminuição de 50% no débito. Outra novidade é a dispensa do pagamento de 10% de entrada para os casos de renovação de parcelamentos de débitos.

As medidas vão atender aos cidadãos que têm débitos com a prefeitura e reduzir até 90% os juros dessas dívidas, entre multa e juros devido ao atraso do pagamento.

O prefeito Rogério Cruz destacou que esse será o Refis de maior alcance na ajuda às pessoas que estão, de alguma forma, sendo afetadas pela crise socioeconômica em razão da pandemia.

“Vamos fazer com que o Refis contribua para o desenvolvimento da cidade e, principalmente, para o amparo dos cidadãos impactados economicamente pela pandemia do coronavírus”, disse o prefeito.

De acordo com a gestão municipal, os descontos serão os seguintes:

Multa e juros por atraso
• 99% de desconto para pagamento à vista
• 90% de desconto para parcelamentos em até 20 vezes
• 80% de desconto para parcelamentos entre 21 e 40 vezes
• 70% de desconto para parcelamentos entre 41 e 60 vezes

Remissão de 50% no débito principal
• Taxa de Licença para: exercício de comércio ou atividade eventual, feirante, ambulante, ocupação de áreas em vias públicas, funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço
• Taxa de Renovação Anual de Cadastro de Permissionários (transporte escolar)
• Multas administrativas
• Multas formais

Rogério Cruz com os secretários vão conceder entrevista coletiva na manhã de hoje, no Paço Municipal, para dar ainda mais detalhes acerca do Refis deste ano.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s